Dignidade Social

DIGNIDADE SOCIAL

BANDEIRA N. 4

 

A dignidade da pessoa humana desde a questão social da pobreza como dimensão de direitos humanos no século XXI

No século XXI vivenciamos uma globalização perversa. Sobra comida e riqueza, mas, por falta de solidariedade, há falhas brutais na distribuição. A dimensão da dignidade da pessoa humana desde a questão social da pobreza como nova dimensão dos direitos humanos se traduz numa necessidade do Estado Democrático de Direito que por meio das políticas públicas garanta efetividade aos direitos sociais básicos do cidadão.

Dignidade da pessoa humana é a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho …

Direitos Humanos         Dignidade Humana             Pobreza.

 

1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DESDE A QUESTÃO SOCIAL DA POBREZA COMO DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI

Identificamos no século XXI a preocupação com a dignidade humana como questão relacionada à erradicação da pobreza em suas diversas formas. Essa preocupação é tida como dimensão dos direitos humanos fundamentais diante do dilema a ser superado entre a globalização real e a globalização possível, entendendo-se que esta última consistiria num mundo em que todos pudessem ter vida digna, mediante o acesso ao mínimo existencial: saúde, educação, segurança, alimentação, moradia, renda. E o respeito à pluralidade cultural, social e política. O direito à diversidade de culturas, religiões, modo de ser e agir, e, ao mesmo tempo, o acesso aos bens e serviços que nos faz singulares, no sentido daquilo que nos torna dignos – não, porém, enquanto consumidores, mas como cidadãos. Trata-se do campo da efetividade dos direitos fundamentais e sociais presentes na mais moderna de todas as constituições, a brasileira. Trata-se, pois, de unir a função econômica da globalização econômica com a função social do direito que traga a felicidade e longevidade para todos e não apenas para alguns.

Dignidade significa: que cada um deve respeitar o seu semelhante da mesma forma como lhe assegura a Constituição Federal seja respeitado. Sua base provem do direito Romano: viver honestamente, não prejudicar ninguém e dar a cada um o que lhe pertence.

O termo dignidade tem origem etimológica na palavra dignitas, que significa respeitabilidade, prestigio, consideração, estima, nobreza, excelência, ou seja, é aquilo que merece respeito e reverência na busca de uma vida digna.

O princípio da dignidade da pessoa humana encontra assento na Constituição Federal brasileira, que, no art. 1º estabelece que são fundamentos da República e do Estado Democrático de Direito, entre outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.

 

                                       SETOR –   PTB DIGNIDADE SOCIAL

• O PTB Dignidade Social  foi criado  em 2019.  Nosso presidente  deputado Campos Machado  tem um olhar  muito atento ao trabalho social,  sempre foi a menina dos olhos, sempre atendendo  os mais necessitados   e ajudando da melhor forma possível  a todas as questões sociais  desde políticas públicas nas comunidades  até  aquele atendimento  as famílias
• O PTB Dignidade Social tem como presidente a Sra. Wilma Campos Machado que tomou posse  já  no inicio  do projeto.
• A intenção deste  departamento  é socorrer e ajudar  com projetos  e  levar dignidade a todos  os seres.
• O Projeto atenderá  a  todos,  a melhor idade, as crianças, as famílias e todo aquele  que  tiver  necessidade  de  um atendimento inclusive animal.
• A executiva do PTB Dignidade Social  foi escolhida  com muitos critérios importantes, todas as pessoas  são  voltadas a praticarem o bem e amam trabalhar voluntariosamente com os que  mais precisam.

 

• MORADORES DE RUA

Para as pessoas em situação de rua, ficar em casa não é uma opção e manter a higiene é um grande desafio. Somando isso à redução no número de doações de alimentos, esse grupo se torna extremamente vulnerável ao novo coronavírus. Para protegê-lo, organizações e indivíduos arrecadam itens de higiene e alimentos

A pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, tem assustado pessoas do mundo todo. São milhares de mortes e contaminados por dia, o que faz com que a preocupação aumente. Profissionais da área de saúde têm insistido na principal forma de prevenção à contaminação pelo vírus: ficar em casa. Mas o que fazem as pessoas que não têm casa?

Somente na cidade de São Paulo, são mais de 24 mil pessoas em situação de rua, segundo dados do Censo da População em Situação de Rua 2019. Logo, a principal medida de prevenção indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) não é possível para todas essas pessoas, que passam os dias nas ruas, expostas à contaminação.

A luta pela alimentação na rua

A higiene é importante, porém outra preocupação que faz parte do cotidiano das pessoas em situação de rua e que não pode ser ignorada neste momento é a segurança alimentar. Com menos gente circulando, esse grupo está conseguindo poucas doações de comida ao longo do dia.

Além disso, comércios que, antes da pandemia, doavam alimentos a eles, hoje estão fechados, o que dificulta ainda mais o cotidiano das pessoas mais vulneráveis, que têm poucas saídas para conseguir se alimentar. Uma opção para eles é o Bom Prato, programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de oferecer refeições à população de baixa renda. A refeição custa apenas R$ 1.

A população em situação de rua está mais vulnerável a essa doença [Covid-19] do que a população em geral, porque eles não têm uma casa para se abrigar, para se isolar, eles não têm acesso a um banho ou a uma higiene.

 

• RECICLAGEM

  A catação de materiais recicláveis foi reconhecida como profissão em 2002 pelo Ministério do Trabalho e, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações, catadores são aqueles que “catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais …

  “Não existe reciclagem no Brasil sem o trabalho dos catadores”

  O peso do papel dos catadores e carroceiros na reciclagem do lixo é significativo no país inteiro. Segundo um estudo do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) publicado no mês passado, eles são responsáveis por quase metade da coleta seletiva no Brasil.

  Eles recolhem 43,5% do volume total de recicláveis dentro dos sistemas de coleta seletiva municipal — são o principal agente de coleta, já que as prefeituras recolhem 18,7% do total e as empresas, 37,8%. Em cidades de até 100 mil habitantes, os catadores são responsáveis por uma fatia ainda maior: 60,1%, de acordo com o mesmo estudo.

  Riscos

  “Apesar de prestarem um serviço público, há toda uma negação da sua importância, que vem não só do Estado, mas da sociedade”,

  “Eles sofrem preconceito, são estigmatizados e excluídos. A informalidade gera uma dificuldade de acesso a direitos trabalhistas, ao reconhecimento pela administração pública e se torna mais grave quando se consideram as condições de risco para a saúde”

   

  O Ministério do Trabalho considera a atividade como insalubre em grau máximo, já que eles estão submetidos ao calor, à umidade, aos ruídos, à chuva, ao risco de quedas, atropelamentos, cortes, ao contato com ratos e moscas, à sobrecarga por levantamento de peso e a contaminações por materiais biológicos.

  Discriminação

  joão diz que a maior dificuldade no trabalho, no entanto, é a discriminação. “Muitas pessoas tratam mal, têm preconceito. Acho que tudo é lixo, que a gente é lixo. Mas na verdade isso aqui (e aponta para uma carroça cheia) é mercadoria, e o que estamos fazendo é ajudar a limpar a cidade”, diz ele

  

• O carroceiro Gabriel Ortega trabalha como catador há 22 anos