Mulher

O Bolsa Família é um importante programa de transferência de renda que oferece autonomia às mulheres beneficiárias, segundo um estudo da ONU. Em geral, como o benefício é registrado em nome das mulheres, o programa tem proporcionado o aumento do poder de decisão delas em seus lares e do seu senso de cidadania. Além disso, ao garantir um mínimo de independência financeira para essas mulheres, o Bolsa Família impacta positivamente, permitindo que elas possam sair de situações de dependência ou, muitas vezes, de violência doméstica.

Por outro lado, as chefes de família tendem a trabalhar menos horas no mercado de trabalho e realizar mais atividades domésticas, o que acaba reforçando os estereótipos de gênero. Essa distorção tende a se intensificar no cenário de pandemia, caso as políticas públicas não consigam alcançar problemas estruturais que expulsam as mulheres do mercado formal de trabalho.

Apesar de todos os avanços proporcionados pelo programa já demonstrados em diversos estudos, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram a intenção do governo de reformular o Bolsa Família, unificando programas sociais existentes e contemplando também os trabalhadores informais que estão recebendo o auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus.

É importante lembrar que o programa já teve um corte de 83 milhões de reais que foram destinados para investir em publicidade do governo. Essa medida afeta principalmente as famílias do Nordeste do país, que no início do ano receberam apenas 3% dos recursos do Bolsa Família, apesar de representarem 36,8% das famílias cadastradas
Embora os detalhes sobre essa proposta ainda não estejam claros, o anúncio foi feito em um momento em que o Congresso avança na discussão sobre a criação de uma renda básica no pós-pandemia.

“Nesse cenário de grande precarização do trabalho e empobrecimento feminino, uma renda mínima como direito seria muito importante para equalização de gênero. Mas este instrumento deveria vir associado a outros instrumentos estatais de aporte de cuidado familiar como, creches e escolas de tempo integral, hospedagem para criança à noite, lar para idoso, que também é uma sobrecarga feminina, e normatizações para que não aconteça uma expulsão da mulher do mercado de trabalho, como a exigência de percentual de mulheres em cargos de liderança.

Proposta do Bolsa Família e a questão da autonomia feminina

O objetivo inicial do Bolsa Família era transferir renda e, com as condicionalidades, acabar com o ciclo da pobreza. A ideia era de que, por meio de um acompanhamento de saúde e da frequência escolar, os filhos e as filhas das beneficiárias iriam se qualificar para o mercado de trabalho e ter mais chances de não seguirem na pobreza. A escolha por colocar as mulheres como preferenciais beneficiárias se deram em razão da ideia de que a renda que as mulheres auferem ou administram são mais democraticamente repartidas no âmbito familiar em comparação com os homens. Ou seja, a perspectiva era de que as mulheres gastam melhor e não de ‘vamos dar para as mulheres para elas ficarem mais empoderadas ou independentes’. Também não era uma compensação porque elas cuidam das crianças ou porque elas estão mal inseridas no mercado laboral brasileiro.

Resumindo, o programa nasce com essa perspectiva, unifica programas que já existiam, coloca tudo no mesmo cartão, amplia, qualifica e, indiretamente, gera um processo de maior autonomia das mulheres, principalmente nas zonas mais empobrecidas. Então, sim, você tem o processo de viabilizar o acesso para muitas mulheres a um domínio financeiro que elas não tinham anteriormente. Isso significou, em várias situações, que elas passaram a se sentir mais autônomas para tomar decisões, inclusive sobre o que comprar. Ao contrário de quando elas dependiam da renda do companheiro. Em outras situações, houve também o processo de conseguir se separar de um companheiro de quem não gostavam, ou que era violento.
Cobrança por uma maternagem de qualidade

Mas, ao mesmo tempo, essas mulheres passam a ser cobradas por uma maternagem de qualidade:

A responsabilidade pela frequência escolar é das mães. A responsabilidade pelo acompanhamento da saúde e vacinação é das mães. Só que, não necessariamente o aporte público de qualificação e de oferta desses serviços foi proporcional à demanda que o Bolsa Família gerou. Eu estou falando de mulheres que tinham de dormir na fila do posto de saúde para fazer o pré-natal porque é pré-requisito, ou na fila para conseguir fazer matrícula dos filhos na escola.